Diversos segmentos, da indústria de alimentos ao mercado de auto peças, precisam lidar com uma variedade de impostos e também enfrentar a complexidade das legislações brasileiras, que são alteradas com frequência. No entanto, existem formas de aumentar a capacidade financeira do seu negócio do ponto de vista tributário, sendo uma delas o levantamento de possibilidades de compensação ou restituição de tributos, através da recuperação de valores pagos de forma indevida.
Neste sentido, elas ocorrem quando o ente reconhece que houve pagamento indevido de tributos aos cofres públicos (inclusive de multas e juros) e dessa forma, ele permite que o contribuinte solicite o reembolso desses valores por duas vias que são as de restituição em espécie (dinheiro) ou a compensação tributária com débitos de outros tributos administrados por esse mesmo ente.
Para isso, o contribuinte precisa verificar a existência desse crédito e ingressar com essa solicitação via Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Declaração de Compensação (PER/DCOMP),disponível no site da Receita Federal.
Oportunidades e exemplos de sucesso
As oportunidades estão espalhadas em âmbitos estaduais, municipais e federais, além da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, que foi nomeada de “Tese de século”. Desde quando a decisão foi tomada, empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido se viram diante da possibilidade de pedir compensação ou restituição de valores pagos. Isso se tornou uma boa oportunidade para os negócios.
Em caso de restituição, por lei a Receita tem até 360 dias para apreciar os requerimentos administrativos. Já no caso da compensação, a economia tributária é vista imediatamente.
As possibilidades de restituição ou compensação no âmbito federal são mediantes ao recolhimento, por exemplo, de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, IPI, IOF, IRRF e em termos gerais, o prazo para essa solicitação é de 5 anos, da qual os valores solicitados terão o acréscimo de juros equivalentes à SELIC e de juros de 1% ao mês em que a quantia for disponibilizada ou utilizada na compensação de débitos de sua empresa.
Esse cenário de pagar tributos impróprios é mais comum do que se imagina, dados do IBGE/Impostômetro revelam que 95% das empresas acabam pagando impostos indevidamente, a mais do que deveriam, realmente, desembolsar.
Em 6 anos de história, na Planning, recuperamos R$700 milhões em créditos tributários para mais de 100 empresas, de maneira segura e aderente à realidade de cada negócio. Isso porque fazemos o acompanhamento sistemático e detalhado das constantes mudanças legislativas, com foco nas oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente e na diminuição de riscos.
Nesta perspectiva, em uma empresa de auto peças com atuação em todo território nacional que atendemos, por exemplo, chegamos ao ressarcimento de aproximadamente R$1 milhão em créditos tributários de PIS, Cofins e ICMS.
É possível que sua empresa possa usufruir das possibilidades de compensação ou restituição de tributos, que podem nem mesmo estar no radar da gestão.
