Recuperação Tributária: importância, vantagens e como fazer

A sua empresa pode estar perdendo dinheiro neste momento! Sabe o porquê? Por não aproveitar oportunidades de recuperação tributária.

A maioria das empresas paga mais impostos do que deveria. Isso é um fato. De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT),95% das empresas no Brasil estão pagando tributos acima do necessário. O motivo? A quantidade excessiva de impostos, os tributos em cascata (tributos sobre tributos já incluídos) e a complexidade da legislação.

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Com o avanço da Reforma Tributária, espera-se que este cenário mude para melhor, graças a simplificação tributária. No entanto, até 2033, quando todas as mudanças da Reforma entrarem em vigor, é provável que a realidade continue como a constatada pela pesquisa da e-Auditoria: de 2018 a 2023, 52 mil empresas pagaram R$5,5 bilhões a mais do que deveriam.

Continue a leitura deste artigo para entender a importância de verificar oportunidades de recuperação de tributos e por onde o seu negócio deve começar.

O que é recuperação tributária?

A recuperação tributária é o processo de identificar e recuperar tributos que foram pagos a mais ou de forma equivocada. Ponto. Esses tributos podem ser recuperados de diversas formas, como compensações futuras ou até mesmo ressarcimentos diretos. É um direito das empresas, mas, muitas vezes, por falta de conhecimento ou por complexidade burocrática, esse recurso passa despercebido.

Imagine uma empresa que, devido a um erro contábil, pagou R$100 mil a mais em impostos ao longo de um ano. Sem o recurso, esse dinheiro ficaria com o governo. Com a recuperação, esse valor pode voltar para o caixa da empresa, permitindo novos investimentos, pagamento de dívidas ou até mesmo melhorias nos processos internos.

Casos famosos de recuperação tributária

Aqui no Brasil, os casos mais emblemáticos são da Vale e da Petrobras. Em 2016, a Vale conseguiu recuperar impressionantes R$33 bilhões de uma cobrança indevida de IRPJ e CSLL relacionada com receitas de exportação. Posteriormente, em 2019, a Vale ganhou uma ação judicial que lhe concedeu R$20 bilhões em créditos fiscais de PIS/Cofins pagos nos cinco anos anteriores.

Da mesma forma, entre 2016 e 2019, a Petrobras teve decisões favoráveis que resultaram na recuperação de R$69 bilhões. A empresa saiu vitoriosa depois de contestar a incidência de PIS/Cofins sobre receitas de exportação.

Além dessas duas, o processo de recuperação também já esteve presente na trajetória da mineradora Anglo American, que desafiou a cobrança de IRPJ e CSLL e garantiu uma decisão favorável de R$7 bilhões. Em outro momento, foi a vez da Ambev contestar a incidência de IPI na revenda de produtos importados, conseguindo nada menos que R$10 bilhões.

Exemplos como esses mostram que sim, a sua empresa pode ser a próxima a se beneficiar deste recurso.

Qual a importância da recuperação tributária?

A recuperação tributária ajuda a manter a competitividade e a saúde financeira de uma empresa. Como cada centavo conta no mercado, recuperar tributos pagos indevidamente pode liberar recursos importantes para reinvestimento, crescimento e inovação. Além disso, mostra um gerenciamento eficiente e atento às finanças, algo que pode ser um grande diferencial para os stakeholders e investidores.

Imagine que você está competindo com empresas que já utilizam esse tipo de estratégia e passaram a aplicar um Planejamento Tributário contínuo. Nesse cenário, seus concorrentes não só estão pagando menos impostos, mas também estão com mais dinheiro para investir em marketing, pesquisa e desenvolvimento, e até mesmo em expansão.

Se o seu negócio ainda não investigou a possibilidade de recuperar tributos, então você está em desvantagem!

Vantagens da recuperação tributária

Além de reaver valores significativos, a recuperação tributária permite um melhor planejamento financeiro e pode ser o diferencial competitivo que coloca sua empresa à frente no mercado. A seguir, destacamos algumas das principais vantagens para o seu negócio.

Redução da carga tributária: quem não gostaria de pagar menos impostos, não é? Após validar esse processo fiscal, é exatamente isso que você consegue. É como descobrir que você estava pagando por algo que não deveria, receber um reembolso e, enfim, começar a pagar corretamente. Para o seu negócio, como seria, por exemplo, uma redução de 10% na sua carga tributária anual?
Aumento do fluxo de caixa: recuperar valores pagos indevidamente significa mais dinheiro no caixa da empresa. E com mais dinheiro em caixa, você tem mais recursos para investir em novas oportunidades de negócios. Pense em quantos projetos foram adiados por falta de recursos que podem ver a luz do dia!
Possibilidade de compensação de tributos: ao invés de receber, você pode utilizar valores pagos a mais como crédito para abater futuros impostos! É como ter um crédito extra com o governo. Em vez de pagar R$50 mil em impostos no próximo trimestre, você pode abater esse valor utilizando os créditos de tributos recuperados.
Melhoria da saúde financeira: menos tributos, mais recursos, melhor gestão financeira. Juntamente com o Planejamento Tributário contínuo, a estratégia, contribui diretamente para a melhoria da saúde financeira, permitindo um planejamento mais estratégico e sustentável. E uma empresa com melhor saúde financeira tem mais facilidade em obter financiamentos e negociar melhores prazos com fornecedores.

Quais tributos podem ser recuperados?

Uma série de impostos podem ser objeto de recuperação tributária, dependendo do regime tributário da empresa. No Brasil, podemos separar os mais comuns em três esferas: tributos federais, tributos estaduais e tributos municipais:

Tributos Federais: PIS/Pasep, Cofins, CSLL, IRPJ, IRRF e IPI.
Tributos Estaduais: ICMS, ITCMD e IPVA.

Tributos Municipais: IPTU, ISS e ITBI.

Cada um desses tributos possui regras específicas para recuperação, o que torna essencial o acompanhamento de especialistas na área. Por exemplo, empresas do setor industrial muitas vezes pagam IPI a mais devido a erros na classificação de produtos.

Por outro lado, no setor de serviços, é comum encontrar pagamentos indevidos de PIS e COFINS devido à interpretação errada da legislação. Outro exemplo são as empresas do agronegócio, que frequentemente têm direito à recuperação de ICMS sobre insumos agrícolas.

No setor automotivo, as empresas podem se beneficiar da recuperação de PIS e Cofins Monofásico e do ICMS-ST. No regime monofásico, para exemplificar, o fabricante ou importador é responsável pelo recolhimento integral do PIS e Cofins, permitindo que os demais contribuintes na cadeia reivindiquem créditos tributários. Por outro lado, no caso do ICMS-ST, é possível recuperar valores quando a base de cálculo presumida excede a base real das operações.

Como fazer a recuperação tributária?

O processo pode parecer complexo, mas com o auxílio correto de especialistas, normalmente profissionais de empresas de contabilidade, torna-se muito mais fácil.

O primeiro passo é realizar um diagnóstico tributário detalhado dos últimos cinco anos do seu negócio para identificar possíveis créditos e valores pagos a maior. Em seguida, reúna toda a documentação comprobatória, incluindo recibos, guias de recolhimento e demonstrativos fiscais.

O próximo passo é retificar as declarações, corrigindo os registros contábeis e fiscais. Essa etapa é crucial para ajustar as informações e validar se realmente existem créditos a serem recuperados. Terminada essa etapa, formalize o pedido de recuperação junto ao PER/DCOMP ou através de um processo administrativo. O pedido, vale a pena frisar novamente, pode ser feito por restituição direta dos valores ou compensação com tributos futuros, dependendo do tipo de tributo e da legislação aplicável.

Enquanto você acompanha todo o processo, comece a implementar um controle contínuo para evitar novos pagamentos indevidos e otimizar a gestão tributária da empresa. Embora seja necessário um processo delicado, acredite: o retorno pode ser significativo.

Quais os principais erros cometidos na recuperação tributária?

Quando feita sem o devido cuidado, ela pode resultar em uma série de erros que comprometem todo o processo. Entre os mais comuns, destacam-se a falta de documentação adequada, o desconhecimento das legislações específicas e a ausência de um acompanhamento profissional qualificado. Erros como esses não apenas impedem a recuperação dos valores, mas podem acarretar em sanções e penalidades.

Uma empresa pode apresentar um pedido de compensação sem ter todas as notas fiscais devidamente registradas. Já outro erro comum é não atualizar as informações conforme mudanças na legislação, o que pode resultar em pedidos baseados em normas já revogadas.

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Fazemos isso com a convicção de que a recuperação tributária é uma ferramenta poderosa para otimizar as finanças de um negócio.

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De uma ponta a outra, cuidamos de todas as retificações necessárias, acompanhamos o status de todos os pedidos de compensação, restituição ou ressarcimento pelo período de cinco anos após a entrega, e fornecemos todas as instruções para reconhecimento contábil dos créditos.

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Conclusão

Não se engane: deixar para investigar depois se o seu negócio pode usufruir da recuperação tributária pode custar caro. Mais caro do que já está custando por você pagar impostos indevidamente. A cada dia que passa, você pode estar deixando de reaver valores significativos, que com certeza farão diferença na sua operação.

Este processo não é apenas uma oportunidade de reaver dinheiro, mas uma necessidade para manter sua competitividade. Entre em contato com a Planning hoje e descubra como podemos ajudar sua empresa a recuperar o que é seu por direito.