Um Brasil em que a tributação é direta e transparente. Se pudéssemos resumir a Reforma Tributária em uma frase, seria justamente essa. Atualmente, nosso o sistema tributário é conhecido pela complexidade e múltiplas camadas de impostos que afetam desde pequenas empresas até grandes corporações.
Com a Reforma Tributária, está prevista a simplificação deste sistema através da extinção de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, e a introdução de novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Neste artigo, trazemos uma visão abrangente da Reforma e disponibilizamos um e-book gratuito com o que todo empresário precisa saber para explorar este novo horizonte.
Atenção às Particularidades
Central para essa reforma é a implementação do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, um modelo tributário já empregado em mais de 150 países ao redor do mundo. O IVA é conhecido pela sua eficácia em simplificar o sistema, ao substituir múltiplos impostos indiretos por um único. Isso, por si só, reduz a complexidade para as empresas e melhora a transparência para os consumidores.
No Brasil, o IVA será dividido justamente na CBS e o IBS, garantindo uma cobrança mais uniforme para as empresas. Da mesma forma, a nova legislação introduz ainda o Imposto Seletivo, com o objetivo de substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este novo imposto tem um caráter especial, incidindo principalmente sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros, ou ao meio ambiente.
Impacto nos Negócios
Para os negócios e mercados, a alteração das alíquotas é um dos principais pontos de atenção. A reforma prevê a introdução de quatro tipos: única, intermediária, reduzida e zero.
A alíquota zero, por exemplo, será aplicada aos itens considerados essenciais, como alimentos da cesta básica e medicamentos. Ao mesmo tempo, a possibilidade de isenção total na CBS e no IBS para certos produtos e serviços, como os de saúde e educação, reflete um esforço para promover o acesso a serviços essenciais.
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Por outro lado, a tão discutida acumulação de impostos deixará de existir. Na prática, imagine um vendedor de algodão. Se ele já pagou o imposto do produto, e um fabricante de tecidos compra o algodão, o imposto anterior será abatido. Isso quer dizer que, com o passar das fases de produção, o cálculo do imposto deverá levar em consideração o que as fases anteriores pagaram de tributo.
Prepare-se Hoje
Com todas essas mudanças, espera-se que as empresas se beneficiem de uma redução na carga tributária. Nesse sentido, a eficiência operacional e a capacidade de investimento será consideravelmente diferente do cenário atual.
A Reforma Tributária poderá ser o primeiro passo para a vanguarda no mundo dos negócios.
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